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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:01
Trabalho em período diurno e noturno caracteriza revezamento
O requisito para a caracterização do regime de turno ininterrupto de revezamento é a mudança contínua e turno de trabalho que pode ser diária, semanal, quinzenal ou mensal.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 09:30
Prorrogação do período noturno é remunerada com adicional
Tribunal Superior do Trabalho assegurou a incidência do adicional noturno sobre as horas trabalhadas após as 5 horas da manhã.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:35
Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada
No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:07
Alteração de turno noturno para diurno é considerada lícita
Entre outros motivos, a Turma considerou que a alteração é benéfica para o trabalhador.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 10:49
Vigilantes com jornada 12x36 conseguem prorrogação do adicional noturno
Embora a jornada não fosse cumprida integralmente no período noturno, os ministros admitiram a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:29
Recurso de Revista. Adicional Noturno. Plano de Demissão Voluntária
A decisão recorrida contraria a Súmula 60, II, do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:56
Horas Extras. Intervalo Intrajornada. Adicional Noturno. Cartões de Ponto
Depósitos do FGTS e multa de 40%. Aviso prévio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 15:42
Adicional noturno. Adicional de periculosidade. Indenização por danos morais
Responsabilidade subsidiária. Horas extraordinárias. Intervalos intrajornada e interjornadas
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 19:00
Proposta de emenda à Constituição garante adicional noturno a militares
Militares não são máquinas e merecem tratamento isonômico em relação aos demais trabalhadores
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:40
Adicional noturno: TST restabelece incidência sobre prorrogação da jornada
Mas o empregado interpôs recurso à instância superior, sustentando que tinha direito ao adicional, e conseguiu o restabelecimento da sentença favorável
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:37
Adicional noturno deve ser pago à servidora pública municipal
autos ficou comprovada a presença do fato gerador do adicional noturno.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 11:31
Convenção coletiva não impede pagamento de adicional noturno
Um ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:24
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 15:55
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:56
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2011 - 09:50
Agravo de instrumento em mandado de segurança.
Reajuste de matrícula. Concessão de medida liminar determinando que autoridade administrativa efetue a matrícula, havendo vaga disponível.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:17
Adicionais decorrentes de condições especiais de trabalho previstos em lei
Adicional de periculosidade. Adicional noturno. Hora repouso e alimentação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:41
Horas Extras. Minutos Residuais. Troca de Uniforme
Agravo de Instrumento. Adicional Noturno. Adicional de Insalubridade
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 09:46
Posto de combustível indenizará frentista noturno vítima de sete assaltos
O frentista do turno noturno sofreu sete assaltos à mão armada durante os dois anos em que